novo cpc

O novo CPC apareceu em vigor em Março de 2016, colocando uma enormidade de variações para o grupo jurídico tupiniquim. Continue a leitura e entenda o que mudou.

O antigo Código de Processo Civil esteve em permanência por mais de quatro décadas, desde 1973. Durante esse período, foram necessárias muitas alterações, a fim de ser coerente à realidade atual da sociedade.  

Para a produção de um instrumento mais igualitário, visando trocar integralmente o código anterior, foi sancionado, em 2015, o novo CPC.

Muitas foram as substituições  promovidas no campo jurídico, com a chegada em vigor do novo CPC. Para vislumbrar todas as mudanças implantadas, existem quadros comparativos entre o CPC/1973 e o CPC/2015, disponíveis em vários portais de notícias.

No novo Código de Processo Civil mudanças foram implantadas em relação aos prazos, recursos, ações de família, contestações, entre outras. Alguns desses avanços podem impactar fortemente no dia-a-dia de todos os envolvidos.

Não se trata apenas de uma alteração no código das leis civis, o novo CPC vai além disso. Representa uma transformação do direito formal, e no modo como os atores do Poder Judiciário trabalham com as diretrize no âmbito civil.

 

De acordo com a reconvenção no novo CPC, o réu deve fazer essa proposição juntamente com a própria contestação. Não é necessário que isso seja desenvolvido em peças processuais distintas, conforme o previsto no art. 343:

Quanto aos recursos no novo CPC, houve uma diminuição considerável, em razão de garantir mais rapidez aos processos. Para quase todos os recursos foi colocado o prazo de 15 dias úteis.

Alguns recursos, como embargos infringentes e agravo retido, foram deletados  do Código de Processo Civil.

E para aqueles que tentam utilizar recursos exclusivamente com a intenção de protelar o processo, há risco de receber multa.

 

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